Processo 139147/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2006 15:06
Autuado em 05/04/2006 15:06
Oficio de encaminhamento 019/06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2916/2007 da Primeira Câmara, de 19/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2007 Acórdão   2916/ 2007 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/10/2007 Acórdão   2916/ 2007 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2006 Acórdão   1492/ 2006 Transferência de Pendência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2007 09:52 222323/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2007 15:04 do Protocolo nº 508081/07, referente documentação complementar.
21/08/2007 15:56 Delegação 407/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2007 121 Acórdão nº 2916/2007
23/06/2006 54 Acórdão nº 1492/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2007 09:32 DP Processo em remessa externa
19/11/2007 14:27 DP  
12/11/2007 09:20 DEX  
15/10/2007 11:18 S1C  
10/10/2007 16:42 DG  
21/08/2007 16:02 SAUDI  
10/08/2007 10:00 GCHN  
11/07/2007 16:09 SMPjTC Parecer nº 11935/2007 - aprovação com ressalva
23/06/2006 09:52 DAT Instrução nº 4160/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
13/06/2006 11:38 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
24/05/2006 09:23 GCHN  
11/04/2006 15:20 DAT Instrução nº 3731/2006 - Ementa: Pela mudança de exercício na listagem de pendências desta Diretoria.
05/04/2006 15:05 DP  

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